A Assembleia da República ainda não tomou posse e o presidente da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, já revelou que o partido irá apresentar um “projeto de revisão constitucional”. O objetivo central é promover uma “sociedade mais aberta”, diminuindo o “papel central” do Estado na economia.

Rui Rocha mencionou: “Traremos para a discussão a nossa visão de sociedade, a criação de uma oportunidade de futuro para todos numa Constituição que traz mais liberdade e que tem menos pendor ideológico. Espero apresentar o nosso projeto para uma sociedade economicamente mais autónoma. Quero contar com todos os votos que se revejam nela. Já, em legislaturas anteriores o fizemos. Entendemos que não deve ser um ajuste de contas com a história, mas também não deve ser um condicionamento para as gerações futuras.” A declaração ocorreu no Palácio de Belém, após encontro com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Reações de outros partidos

O anúncio da IL gerou diversas reações, especialmente do Bloco de Esquerda (BE) e do Livre. Catarina Martins, líder do Bloco, declarou que a Comissão Política da sua legenda se reuniu para analisar este “perigo”. Ela afirmou: “Quando a Comissão Política do Bloco reuniu ontem, sabíamos do perigo. Esta manhã, confirmou-se. Disse-vos que seria rápido. Temos de agir rapidamente também. Toda a Esquerda”, publicando na rede social X.

Por outro lado, Rui Tavares, do Livre, pediu à coligação PSD/CDS-PP que rejeite a proposta de revisão constitucional na atual legislatura, dada a nova composição do Parlamento. Ele afirmou: “Seria muito importante que o senhor primeiro-ministro, ao ser indigitado, e que será, naturalmente, Luís Montenegro, da AD, que desse sinais de que esta legislatura não é uma legislatura para fazer uma revisão constitucional.” Em uma crítica mais contundente, Tavares disse: “Já sabíamos que a Iniciativa Liberal gostava de motosserras, agora percebemos que gosta de mandar gasolina para o fogo”.

Possíveis alterações na Constituição

Em 2022, a IL já havia apresentado um projeto visando a revisão da Constituição, e é com base nesse anterior que o novo projeto está sendo elaborado. Na ocasião, a IL defendia, entre outros pontos, a eliminação da expressão “socialismo” do preâmbulo, a transformação do sistema de saúde em “universal” com público, privado e social, além de garantir a escolha entre escola pública e privada, criar um salário mínimo municipal e permitir que a Assembleia da República escolha o Procurador-Geral da República e o presidente do Tribunal de Contas.

Esta nova proposta de revisão constitucional, portanto, promete agitar ainda mais o cenário político em Portugal nos próximos meses.