Dois Legisladores dos EUA Emitem Aviso a Apple e Google Sobre TikTok

Ameaça de Banimento: Lei dos EUA Pode Remover TikTok dos App Stores até 19 de Janeiro
Imagem representativa do TikTok, uma plataforma de compartilhamento de vídeos com grande número de usuários nos EUA.

No dia 19 de janeiro de 2024, a popular plataforma de compartilhamento de vídeo TikTok poderá ser removida das lojas de aplicativos em função de uma legislação nos Estados Unidos. Dois legisladores influentes, Raja Krishnamoorthi e John Moolenaar, alegam que a empresa matriz do TikTok, a ByteDance, deve se desfazer da aplicação para evitar um banimento maior.

O presidente Joe Biden sancionou uma lei em abril que estabelece a exigência de que a ByteDance se desfaça do TikTok até a data mencionada, ou enfrente um banimento completo nos EUA. A pressão sobre o aplicativo aumenta diante das alegações de que a plataforma representa riscos à segurança nacional, devido à sua ligação com a China.

No contexto, Moolenaar e Krishnamoorthi enviaram cartas às lideranças das empresas de tecnologia, Apple e Google, pedindo preparação para a remoção do TikTok de suas plataformas. Na comunicação, os legisladores indicaram que o Congresso já havia dado prazos suficientes para que a empresa tomasse as medidas necessárias e assegurassem o cumprimento da nova legislação.

“Apenas com uma venda qualificada, estamos evitando uma situação onde se tornará ilegal fornecer serviços que distribuam ou mantenham essa aplicação controlada por adversários estrangeiros”, escreveram os legisladores aos CEOs da Apple e Google. Se o TikTok não for removido até a data de corte, a lei impediria a continuidade de atualizações ou serviços relacionados ao aplicativo, que atualmente possui 170 milhões de usuários nos EUA.

Com o cenário político mudando, existem especulações sobre como a possível entrada de um novo governo, sobretudo sob a liderança de Donald Trump, pode impactar a decisão de venda do TikTok e suas relações com a ByteDance.

É importante destacar que, embora os usuários atualmente existentes tenham acesso temporário ao aplicativo, a falta de suporte e atualizações poderá inviabilizar seu uso a longo prazo. A pressão em relação ao TikTok também reflete tendências globais, já que outras jurisdições, como o Canadá, têm adotado medidas similares.

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