Governo Anuncia Tolerância de Ponto

O Governo de Portugal decidiu conceder tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024. A decisão foi formalizada em um despacho assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Justificativa para a Tolerância

Luís Montenegro justificou a iniciativa argumentando que é “tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo, tendo em vista a realização de reuniões familiares”.

Prática Tradicional

O primeiro-ministro também destacou que a “prática que tem sido seguida ao longo dos anos” e a “tradição existente” incentivam a concessão de tolerância de ponto durante este período em serviços públicos não essenciais.

Exceções à Regra

Como de costume, alguns serviços e organismos que são considerados de interesse público deverão continuar funcionando. Esses detalhes serão determinados pelo membro do Governo competente. Montenegro acrescentou que “sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores” em um dia a ser definido posteriormente.

Conclusão

Assim, o Governo reafirma seu compromisso com as tradições familiares e bem-estar dos trabalhadores durante as festividades de fim de ano, promovendo um ambiente propício para celebrações familiares.