Cão de Apoio é Barrado pela TAP em Voo para Lisboa
No sábado, 24 de maio, um cão de apoio conhecido como Teddy foi barrado pela TAP Air Portugal no Aeroporto Internacional do Galeão, mesmo com uma ordem judicial favorável ao seu embarque. O animal, treinado para acompanhar uma criança autista de 12 anos, teve seu voo cancelado, resultando em atrasos significativos para outros passageiros.
O voo TP74, que tinha 288 passageiros, foi cancelado após a companhia não cumprir uma liminar que determinava o transporte do labrador. A família escreveu que o atraso causou “grande sofrimento” e que a separação resultou em “prejuízos emocionais significativos”, uma vez que a criança necessita do cão para assistência
Em nota, a TAP justificou que a ordem judicial contraria seu manual operacional e que o transporte poderia colocar a segurança dos passageiros em risco. Apesar de afirmações da companhia de que foram oferecidas alternativas de transporte, as alternativas não foram aceitas pela família.
Repercussão e Críticas
A situação gerou revolta nas redes sociais, especialmente entre defensores dos direitos das pessoas com deficiência. A recusa da TAP em seguir a ordem judicial foi considerada uma insensibilidade institucional. De acordo com especialistas, o caso representa um desrespeito à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Além disso, organizações de direitos dos animais protestaram contra a prática de transportar cães de apoio no compartimento de bagagens, o que, segundo especialistas, pode resultar em riscos à saúde e segurança dos animais.
O Que Diz a Lei?
A Lei Joca, aprovada pelo Senado, garante que animais de apoio podem ser transportados na cabine, ao contrário do que a TAP afirma. Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça também afirma que empresas aéreas não são obrigadas a transportar animais de suporte emocional na cabine, mas a situação atual levanta questões sobre direitos e a dignidade de passageiros com deficiência.
O caso exemplifica um alerta sobre o tratamento dispensado por companhias aéreas a passageiros com deficiência, criando um ambiente de incerteza jurídica e institucional. A TAP permanece sob pressão para justificar sua postura e reavaliar suas políticas em relação a viajantes com animais de assistência.
Conclusão
O que esse incidente revela sobre a necessidade de respeito às leis e direitos dos passageiros com deficiência? A luta da família por dignidade e acesso adequado aos serviços de transporte aéreo continua, evidenciando a importância de um diálogo mais humano e responsável por parte das empresas aéreas.Quem sabe essa batalha não inspire uma mudança verdadeira?
