Aumento Extraordinário das Pensões em 2025

Na última quinta-feira, a Assembleia da República aprovou um aumento adicional das pensões de 1,25 pontos percentuais, uma medida proposta pelo Partido Socialista (PS) que se somará à atualização regular anual das reformas. Esta decisão foi tomada durante as votações do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

Como foi a Aprovação?

A proposta teve a adesão de uma ampla maioria, incluindo o apoio de partidos da oposição, como PCP, BE, Livre e PAN. A abstenção do Chega marcou a posição da direita, com PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal a votarem contra.

O impacto orçamental estimado pela proposta do PS é de cerca de 265 milhões de euros. Apesar disso, um estudo solicitado pelo PSD indicou que o aumento extra poderá resultar em uma despesa de 273,8 milhões de euros.

Desenvolvimentos e Declarações

Após a votação, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, comunicou que o Governo já realizou outros aumentos, como o Complemento Solidário para Idosos. “É este o Governo que aumentou o Complemento Solidário para Idosos em 50 euros e, agora, mais 30 euros no próximo ano”, afirmou.

Adicionalmente, ressaltou o aumento das pensões para os que recebem menos, permitindo isenção total na compra de medicamentos com receita. A proposta busca atender aqueles que têm os rendimentos mais baixos.

Consequências Futuros e Suplementos

Os pensionistas poderão também receber um suplemento extraordinário em 2025, dependendo da execução orçamental. Está previsto que, se a margem orçamental permitir, o Governo repetirá aumentos extras ao longo do ano.

Este aumento de 1,25% se aplica a todas as pensões pagas pela Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações, abrangendo pensões de velhice, invalidez e sobrevivência.

Conclusão e Expectativas

A votação final do OE2025 está agendada para sexta-feira, após a conclusão da votação da especialidade sobre mais de 2.100 propostas de alteração apresentadas por distintos partidos.

Com o cenário atual, as expectativas são de que os pensionistas sintam um impacto positivo em suas finanças, mas a verdadeira magnitude do aumento só será visível com a execução orçamental ao longo do próximo ano.