O Conselho de Ministros aprovou na manhã desta segunda-feira uma série de medidas significativas que abrangem diversos setores, especialmente infraestrutura e ensino pré-escolar, em uma reunião marcada pela incerteza política, uma vez que o governo pode enfrentar o chumbo da moção de confiança apresentada esta terça-feira no Parlamento.

No âmbito da educação pré-escolar, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, ressaltou que o governo avançou com a “criação de condições para alargar o acesso ao pré-escolar”, sublinhando que esta é uma “garantia constitucional”. A criação de contratos de associação para o pré-escolar beneficiará especialmente a região de Lisboa, permitindo a abertura de 200 novas salas e o acesso de mais cinco mil crianças a esta modalidade de ensino.

Além da educação, foram aprovadas medidas relacionadas a várias carreiras especiais, abrangendo áreas como diplomatas, oficiais de justiça e médicos. O ministro destacou que falta apenas a negociação sobre os guardas florestais.

Na área da ferrovia, Leiá Amaro anunciou a aprovação do Plano Ferroviário Nacional, um assunto que ainda precisa passar pelo Parlamento. A possibilidade de construção da Linha Violeta do Metro de Lisboa, que ligará Odivelas e Loures, também foi discutida, e o ministro enfatizou a necessidade de lançar o concurso para esta obra.

O governo também decidiu avançar com 31 obras rodoviárias, um passo importante após muitos projetos ficarem indefinidos por um período prolongado.

Apoios à mídia e Hospital das Forças Armadas

No que diz respeito à comunicação social, o governo aprovou quatro medidas que incluem o Plano Nacional de Literacia Mediática e a oferta de assinaturas digitais para jovens. Leitão Amaro destacou que essas iniciativas são fundamentais para o fortalecimento dos media em Portugal, proporcionando maior acesso à informação.

Adicionalmente, foi autorizada uma despesa de 15 milhões de euros para melhorias na ala cirúrgica do Hospital das Forças Armadas, atendendo a uma demanda antiga que havia sido negligenciada. Segundo o ministro, isso irá contribuir significativamente para a saúde militar.

O contexto da reunião é complexo, uma vez que a votação da moção de confiança está programada para amanhã, e o resultado poderá definir o futuro do atual governo.